Na Lei nº 6.404/1976 − Sociedades por Ações, a gestão da co...
( ) As companhias abertas e as de capital autorizado terão, facultativamente, conselho de administração.
( ) É vedada, nas companhias abertas, a acumulação de cargos de presidente, diretor-presidente e principal executivo.
( ) As atribuições e os poderes conferidos por lei aos órgãos de administração podem ser outorgados a outro órgão, criado por lei ou estatuto.