Home Concursos Públicos Questões Q3597076 Assinale a alternativa incorreta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3597076 Direito Urbanístico Leis Municipais , Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Pirapó - RS Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Fiscal | Q3597076 Direito Urbanístico Texto associado Conforme a Lei nº 1.036/2007 - Institui o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão. Assinale a alternativa incorreta. Alternativas A O parcelamento de áreas rurais para fins urbanos, desde que incluídas na zona urbana depende, ainda, da solicitação de cancelamento do cadastro rural junto ao órgão competente. B Além das restrições genéricas impostas ao parcelamento do solo, decorrentesda legislação, vedada à implantação de parcelamento nas áreas declaradas de preservação permanente e do sistema viário na lei de uso e ocupação do solo urbano de Pirapó. C O parcelamento do solo urbano para fins comerciais poderá contemplar lotes com área mínima de cem metros quadrados e a testada principal mínima de vinte metros. D As áreas destinadas ao sistema de circulação, à implantação de equipamentos institucionais e ou comunitários, bem como espaços livre de uso público, são proporcionais à densidade de ocupação prevista para a gleba. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro