Em que ano houve a regulamentação da carga horária de 30 ho...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Assistente Social - CRAS |
Q4238214
Serviço Social
Em que ano houve a regulamentação da carga
horária de 30 horas para Assistente Social?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar o ano da norma que fixou a jornada de 30 horas do assistente social, isto é, a Lei nº 12.317/2010.
Tema central: Regulamentação legal da jornada de 30 horas do assistente social
Análise das alternativas
A
Errada
2011 está errada porque não é o ano da lei que regulamentou a jornada. A norma instituidora foi a Lei nº 12.317/2010.
B
Errada
2020 está errada porque não corresponde ao ano da regulamentação legal.
C
Errada
2012 está errada porque não coincide com o ato normativo que fixou a jornada de 30 horas. O marco legal pertinente é de 2010.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a regulamentação legal da carga horária de 30 horas para assistente social ocorreu com a Lei nº 12.317/2010, que acrescentou o art. 5º-A à Lei nº 8.662/1993, fixando que a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais. O critério aqui é a correspondência entre a pergunta e o marco normativo que instituiu essa regra.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o ano da regulamentação legal por ano posterior de controvérsia, implementação ou reconhecimento judicial, além de confundir a Lei nº 8.662/1993 com a Lei nº 12.317/2010, que foi a que inseriu a jornada de 30 horas.
Dica para questões semelhantes
- Ao pedir o ano de regulamentação, localize a lei que criou ou inseriu a regra.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos