A Seguridade Social é composta por três políticas públicas,...

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Q4238203
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Alvorada do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Assistente Social - CRAS |
Q4238203 Direito Constitucional
A Seguridade Social é composta por três políticas públicas, sendo assim, assinale a alternativa que apresenta todas elas. 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 194, caput: "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social." Como o enunciado pede as três políticas que compõem a seguridade social, a consequência jurídica é a identificação da alternativa que reproduz essa tríade constitucional, isto é, a letra B.

Tema central: Seguridade Social
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque substitui a previdência social por educação. Pelo art. 194, caput, da CF, educação não integra a composição da seguridade social; os elementos constitucionais são saúde, previdência e assistência social.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde exatamente ao conceito constitucional fechado do art. 194, caput, da CF: a seguridade social é formada por saúde, previdência social e assistência social. A questão se resolve por correspondência literal com o texto constitucional, sem necessidade de interpretação ampliativa.
C
Errada
Está incorreta porque inclui esporte e cultura. Esses temas não compõem a seguridade social no rol expresso do art. 194, caput, da CF, que limita a tríade a saúde, previdência e assistência social.
D
Errada
Está incorreta porque troca a assistência social por habitação. Habitação não integra a seguridade social segundo o art. 194, caput, da CF; a composição constitucional exige saúde, previdência e assistência social.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre seguridade social e outros direitos sociais ou temas da ordem social, trocando um dos três elementos constitucionais por educação, cultura, esporte ou habitação.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir a composição da seguridade social, aplique diretamente a literalidade do art. 194 da CF: saúde, previdência e assistência social.
  • Não amplie o conceito de seguridade social para abarcar todo direito social previsto na Constituição.
  • Se a alternativa trocar qualquer um dos três elementos constitucionais por educação, habitação, cultura ou esporte, ela está errada.

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Comentários

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A alternativa correta é a B: Saúde, Assistência Social e Previdência Social.

De acordo com o Artigo 194 da Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social no Brasil é definida como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (conhecidas pela sigla PAS).

P.A.S

P revidência Social

A ssistência Social

S aúde

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