Home Concursos Públicos Questões Q3970463 Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa corr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3970463 Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Ano: 2022 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2022 - UFSC - Engenheiro/Sanitarista e Ambiental | Q3970463 Direito Ambiental Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta. Alternativas A A Avaliação de Impacto Ambiental, por meio de estudos prévios, está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil (art. 225 da CRFB/1988). B As etapas obrigatórias para a elaboração de EIA/RIMA estão descritas na Resolução no 237/97 do CONAMA e consistem em Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. C Na UFSC, por ser um órgão do Governo Federal, todas as obras licenciáveis são de competência do órgão da instância federal, o IBAMA. D A competência para o licenciamento é comum aos órgãos do SISNAMA, no qual, por atuação subsidiária, o ente da Federação substitui o ente federativo originariamente detentor das atribuições. Por exemplo, se o município não tem capacidade de licenciar, o ente estadual deve fazê-lo. E Em Santa Catarina, as obras de grande porte são licenciadas pelo Ministério Público Estadual – MPSC. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro