Em escolas de ensino fundamental e médio que oferecerá ao di...
resposta: D
Art. 10. Consideram-se, para fins desta Resolução, os seguintes parâmetros numéricos mínimos de referência, por entidade executora, para a educação básica:
Nº de alunos
Nº Nutricionistas
Carga horária TÉCNICA mínima semanal recomendada
Até 500
1 RT
30 horas
501 a 1.000
1 RT + 1 QT
30 horas
1.001 a 2.500
1 RT + 2 QT
30 horas
2.501 a 5.000
1 RT + 3 QT
30 horas
Acima de 5.000
1 RT + 3 QT e + 01 QT a cada fração de 2.500 alunos
30 horas
Parágrafo único. Na modalidade de educação infantil (creche e pré-escola), a Unidade da Entidade Executora deverá ter, sem prejuízo docaput deste artigo, um nutricionista para cada 500 alunos ou fração, com carga horária técnica mínima semanal recomendada de 30 (trinta) horas.
Acertei na sorte... alguém sabe onde exatamente eu acho essa informação? na lei 11.947 não consta
Resolução Nº 600/2018 > Dispõe sobre os parâmetros numéricos de referência
Infantil (berçário, creche e pré-escola) -----> até 400 crianças ----> 1 nutricionista
mais que 400 ----> analise do caso.
Carga horária 30 horas semanais.
Duas grandes refeições/dia ou mais
Nº de alunos do ensino fundamental e médio
Até 500 1
501 a 1.000 2
1.001 a 1.500 3
1.501 a 2.500 4
Acima de 2.500 5 + 1 a cada 2500 alunos.
Gostaria de saber o que é RT e o que é QT, vou pesquisar, mas se alguém conseguir responder antes de eu achar seria bom, não só para mim, mas para os próximos que vierem a ver as questões.
RT = responsável técnico
QT = quadro técnico.
QT quadro técnico.
Atentar que houve atualização das orientação de dimensionamento, através da portaria 600 do CFN, de 25.02.2018.
Mas a questão fala em refeições e nao numero de alunos, fica confuso!
A Resolução no 465, de 23 de agosto de 2010, do Conselho Federal de Nutricionistas, dispõe sobre as atribuições do Nutricionista e estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE).
No Capítulo II da referida resolução estão dispostos os parâmetros numéricos para a educação básica. São os seguintes:
-Até 500 alunos: 1 nutricionista responsável técnico (RT)
-501 a 1.000 alunos: 1 nutricionista RT + 1 nutricionista quadro técnico (QT)
-1.001 a 2.500 alunos: 1 nutricionista RT + 2 nutricionistas QT
-2.501 a 5.000 alunos: 1 nutricionista RT + 3 nutricionistas QT
-Acima de 5.000 alunos: 1 nutricionista RT + 3 nutricionistas QT e + 1 nutricionista QT a cada fração de 2.500 alunos
Importante destacar que a Resolução no 600, de 25 de fevereiro de 2018, do Conselho Federal de Nutricionistas, que dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições e indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, traz, no subsegmento Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar, os parâmetros de referência para a rede privada de ensino.
Segundo a referida resolução, na rede privada de ensino fundamental e médio, os parâmetros são os seguintes:
-Até 300 alunos: 1 nutricionista, caso seja oferecido uma refeição OU duas grandes refeições por dia ou mais;
-301 a 500 alunos: 1 nutricionista, caso seja oferecido uma grande refeição por dia OU 2 nutricionistas, caso seja oferecido duas grandes refeições por dia ou mais;
-501 a 1.000 alunos: 2 nutricionistas, caso seja oferecido uma grande refeição por dia OU 3 nutricionistas, caso seja oferecido duas grandes refeições por dia ou mais;
-1.001 a 1.500 alunos: 3 nutricionistas, caso seja oferecido uma grande refeição por dia OU 4 nutricionistas, caso seja oferecido duas grandes refeições por dia ou mais;
-1.501 a 2.500 alunos: 4 nutricionistas, caso seja oferecido uma grande refeição por dia OU 5 nutricionistas, caso seja oferecido duas grandes refeições por dia ou mais;
-Acima de 2.500 alunos: 4 + 1 nutricionistas a cada 1.000 refeições, caso seja oferecido uma grande refeição por dia OU 5 + 1 a cada 1.000 refeições, caso seja oferecido duas grandes refeições por dia ou mais.
O enunciado não deixa claro se a escola em questão é pública ou privada, mas, de qualquer forma, para escolas que fornecem de 1.001 a 1.500 refeições por dia são necessários 3 nutricionistas, tanto considerando a Resolução CFN 465/2010 quanto a Resolução CFN 600/2018. A opção correspondente é a LETRA D.
Gabarito do Professor: Letra D.