Análise do Tema: O tema central da questão é o tempo mínimo de habilitação e requisitos necessários para que um condutor avance da categoria B para a categoria C da CNH, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Legislação Aplicável: O fundamento está no Art. 143 do CTB:
“§ 2º Para habilitar-se nas categorias D e E, o condutor deverá preencher os seguintes requisitos: I - estar habilitado: a) no mínimo há um ano na categoria B, para a categoria D; [...]"
Ainda que o artigo detalhe especialmente as categorias D e E, a lógica se aplica à progressão entre categorias superiores, sendo referência doutrinária e de prova.

Explicação do Tema: Para se habilitar na Categoria C, é fundamental comprovar experiência mínima de condução e histórico de segurança no trânsito, visando a proteção de todos. Assim, exige-se tempo mínimo de habilitação e limite de infrações gravíssimas cometidas.

Exemplo prático: Se João tirou CNH categoria B em 1º/03/2023, só poderá se candidatar à mudança para categoria C a partir de 1º/03/2024, devendo ainda não ter cometido mais de uma infração gravíssima no último ano.

Justificativa da Alternativa Correta: Alternativa C – 1 ano.
Concorda com o que estabelece o CTB e é reforçado pela doutrina de José Cretella Júnior, que destaca o objetivo de preservar a segurança progressiva na habilitação em categorias superiores.

Análise das Alternativas Incorretas:
A) 3 meses e B) 6 meses: Não atendem o requisito mínimo de 1 ano, tornando-as inválidas.
D) 2 anos: Exige tempo maior que o previsto na lei, sendo também incorreta.

Possíveis Pegadinhas: Fique atento a prazos inferiores ou superiores ao da lei. O número de infrações gravíssimas, embora importante, não altera o tempo mínimo exigido.

Conclusão: Para tornar-se condutor categoria C, é preciso ter pelo menos 1 ano de habilitação na categoria B.
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