As calçadas com dimensão entre 3m (três metros) e 3,50m (três metros e cinquenta centímetros) deverão atender ao padrão da calçada de 3m (três metros).

As calçadas com dimensão entre 3,51m (três metros e cinquenta e um centímetros) e 4m (quatro metros) deverão atender ao padrão da calçada de 3m (três metros).

As calçadas com dimensão superior a 5m (cinco metros) deverão atender sempre o padrão da de 5m (cinco metros), respeitando sempre as dimensões de 1,70m (um metro e setenta centímetros) para a faixa de serviço e 0,80m (oitenta centímetros) para a faixa de acesso, e o restante do espaço será usado como faixa livre ou passeio.

As calçadas com dimensão entre 4,51m (quatro metros e cinquenta e um centímetros) e 5m (cinco metros) deverão atender ao padrão da calçada de 4m (quatro metros).