Um candidato aprovado em concurso público
municipal afirmou:
“Como fui aprovado dentro das regras do
concurso e apresentei toda a documentação
exigida, já sou servidor público, mesmo antes da
realização do ato formal de investidura.”
Outro candidato respondeu que a aprovação no
concurso e a condição jurídica de servidor
público são conceitos que não se confundem.
À luz da Lei Municipal nº 561/2002, é correto
afirmar que:

Question

Um candidato aprovado em concurso público
municipal afirmou:
“Como fui aprovado dentro das regras do
concurso e apresentei toda a documentação
exigida, já sou servidor público, mesmo antes da
realização do ato formal de investidura.”
Outro candidato respondeu que a aprovação no
concurso e a condição jurídica de servidor
público são conceitos que não se confundem.
À luz da Lei Municipal nº 561/2002, é correto
afirmar que: Alternativa A: o primeiro candidato está correto, porque a
aprovação no concurso produz automaticamente a
investidura no cargo. Ou Alternativa B: a condição de servidor público pressupõe a
investidura legal em cargo público, não decorrendo
automaticamente da mera aprovação no concurso. Ou Alternativa C: a aprovação transforma o candidato em servidor,
ficando a investidura destinada apenas a definir sua
unidade de exercício. Ou Alternativa D: a apresentação documental substitui a
investidura quando o concurso público já tiver sido
homologado. Ou Alternativa E: a homologação do resultado equivale
juridicamente ao ingresso no cargo, embora o
exercício possa ocorrer posteriormente.

Grupo Talent - Marketing, Licitação e Concurso Público · Accepted Answer

Alternativa [B] a condição de servidor público pressupõe a
investidura legal em cargo público, não decorrendo
automaticamente da mera aprovação no concurso.

Um candidato aprovado em concurso público municipal afirmou...

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