O envelhecimento é um processo biológico natural, e o conhe...

Vamos analisar o tema central da questão, que é o direito à saúde do idoso no contexto do Estatuto do Idoso. A questão ressalta a importância do conhecimento do idoso sobre os seus direitos em relação aos tratamentos de saúde, conforme o art. 17 do Estatuto do Idoso.

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, tem como objetivo principal garantir os direitos dos idosos, promovendo a sua integração e bem-estar na sociedade. O art. 17 assegura o direito de o idoso, estando em plenas faculdades mentais, optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável.

A alternativa C - optar é a correta, pois reflete exatamente o que está previsto no Estatuto do Idoso. Este artigo confere ao idoso a autonomia para escolher o tratamento de saúde que lhe for indicado, desde que esteja consciente e capaz de tomar essa decisão. Isso reafirma o princípio da autodeterminação e respeita a dignidade do idoso, garantindo que ele tenha participação ativa nas decisões sobre sua saúde.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

• A - recusar: Embora o idoso possa recusar tratamentos, a questão não se refere especificamente a esse direito, mas sim à escolha ativa por um tratamento.
• B - ignorar: Ignorar um tratamento não é uma opção abordada no Estatuto, pois ele se concentra mais na escolha consciente e informada.
• D - questionar: Questionar é parte do processo de tomada de decisões informadas, mas não representa o direito específico destacado pelo art. 17.
• E - ajustar: Ajustar pode fazer parte do tratamento, contudo, o direito assegurado é a decisão sobre qual tratamento seguir.

Para responder questões como essa, é importante interpretar o enunciado com atenção, buscando reconhecer palavras-chave que se alinham com legislações e direitos específicos. Além disso, é essencial ter conhecimento dos princípios fundamentais dos estatutos e leis relacionadas aos temas do concurso.

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GABARITO: LETRA C

→ Segundo o Estatuto do Idoso (10741/2003):

Art. 17. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

☛ FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

O direito de optar