Os padrões de qualidade de águas no nível federal, estabele...

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Q2903011 Legislação Federal

Os padrões de qualidade de águas no nível federal, estabelecidos pela resolução CONAMA 357/2005, variam em função da classe de enquadramento do corpo d'água. Entre as variáveis para as quais há padrões estabelecidos, pode-se citar

Alternativas

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Comentário da questão:

Tema central: A questão aborda os padrões de qualidade da água conforme a Resolução CONAMA nº 357/2005, a qual define parâmetros essenciais para monitoramento e conservação dos corpos d’água.

Legislação aplicável:

A Resolução CONAMA nº 357/2005, especialmente os artigos 4º, 5º e 7º, determina que os corpos d’água são classificados em diferentes classes e estabelece padrões para variáveis como oxigênio dissolvido, pH, turbidez, cor verdadeira, densidade de cianobactérias e coliformes termotolerantes nos Anexos I, II e III da norma.

Exemplo prático: Imagine um rio enquadrado como classe 2: o monitoramento deve ser realizado periodicamente para verificar se ele atende, entre outros, aos padrões de oxigênio dissolvido, pH e densidade de coliformes termotolerantes estabelecidos na tabela do Anexo I.

Análise da alternativa correta - D:

Oxigênio dissolvido, pH, turbidez, cor verdadeira, densidade de cianobactérias e de coliformes termotolerantes são de fato variáveis expressamente previstas como padrões de qualidade da água nos anexos da Resolução. Esta alternativa contempla apenas parâmetros constantes nos dispositivos normativos, tornando-a correta.

Análise das alternativas incorretas:

  • A: A alcalinidade não faz parte dos padrões essenciais determinados nos anexos da resolução, e demanda bioquímica de oxigênio não está presente para todas as classes.
  • B: Condutividade e clorofila-a não são padrões obrigatórios segundo os anexos para todas as classes, e densidade de coliformes termotolerantes está correta, mas outras estão fora do escopo principal.
  • C: Potencial redox e concentração de cianotoxinas não são parâmetros contemplados na norma como padrões universais.
  • E: Demanda bioquímica de oxigênio e densidade de Escherichia coli não estão entre os principais padrões para todas as classes.

Pegadinhas: Fique atento a termos como "concentração de cianotoxinas" e "Escherichia coli"; o padrão é densidade de cianobactérias e coliformes termotolerantes, respectivamente.

Referência doutrinária: Davi Gasparini Fernandes Cunha destaca a importância do acompanhamento constante dos padrões definidos na Resolução para garantia da boa qualidade da água (obra citada acima).

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