No currículo do ensino fundamental, será ofertada a língua ...

✅ Gabarito: B

✓ Apesar do dispositivo da Lei nº 9.394/1996 constar "língua inglesa", e não "língua estrangeira", conseguimos chegar a resposta da questão, pois a primeira não deixa de ser uma língua estrangeira:

➥ Art. 26, § 5º  No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.

➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

Gabarito comentado:

A alternativa correta é a letra B - sexto ano.

A questão aborda um tema importante dentro da legislação da educação brasileira, que é a inclusão da língua estrangeira no currículo do ensino fundamental. O conhecimento necessário para resolver a questão envolve estar atualizado com as diretrizes curriculares nacionais e a legislação educacional vigente, particularmente as normativas que determinam a parte diversificada do currículo.

No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a organização educacional. Em relação ao ensino de língua estrangeira, a questão remete à etapa do ensino fundamental em que esse componente curricular passa a ser obrigatório. Embora a LDB deixe a definição de quais e quando as línguas estrangeiras serão oferecidas a cargo dos sistemas de ensino, normalmente, as redes de ensino começam a oferta a partir do sexto ano do ensino fundamental, o que é confirmado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).

É essencial compreender que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), implementada após a aprovação da última atualização da LDB, pode trazer orientações específicas quanto à progressão do ensino de línguas, mas não altera a obrigatoriedade de início conforme estipulado anteriormente.

Portanto, o ensino da língua estrangeira, que geralmente é o inglês no contexto brasileiro, deve ser oferecido a partir do 6º ano do ensino fundamental, alinhando-se com o que está preconizado nas diretrizes curriculares nacionais e nas regulamentações dos sistemas de ensino.