Durante uma reunião escolar, um professor adota
práticas constrangedoras como forma de disciplina,
expondo publicamente alunos com baixo rendimento.
Essa conduta:

Question

Durante uma reunião escolar, um professor adota 
práticas constrangedoras como forma de disciplina, 
expondo publicamente alunos com baixo rendimento. 
Essa conduta:  Alternativa A: É permitida como estratégia pedagógica. Ou Alternativa B: É válida desde que autorizada pela direção. Ou Alternativa C: Viola o direito ao respeito e à dignidade do aluno.  Ou Alternativa D: Só é irregular se houver denúncia formal dos pais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Viola o direito ao respeito e à dignidade do aluno.  Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era o art. 17 do ECA, que protege a integridade psíquica e moral do aluno. Como o enunciado descreve exposição pública constrangedora por baixo rendimento, a consequência é reconhecer violação ao direito ao respeito e à dignidade, o que leva ao gabarito C.Tema central: Direito ao respeito e à dignidade do alunoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque prática constrangedora com exposição pública do aluno não se enquadra como estratégia pedagógica legítima. O confronto decisivo é com a proteção da dignidade do educando: humilhação pública viola o direito ao respeito e à integridade moral.BErradaEstá errada porque autorização da direção não convalida conduta que ofende direito fundamental do aluno. O erro da alternativa é supor que aval administrativo interno pode tornar válida uma prática incompatível com a proteção jurídica do educando.CCertaA alternativa C está correta porque a conduta narrada não é mero ato disciplinar: ela atinge a integridade psíquica e moral do educando por meio de humilhação pública. Pela regra do art. 17 do ECA, o direito ao respeito abrange a preservação da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Assim, expor publicamente aluno com baixo rendimento como forma de disciplina afronta diretamente esse direito e, por isso, configura violação ao respeito e à dignidade do aluno.DErradaEstá errada porque a irregularidade nasce da própria prática constrangedora, independentemente de denúncia formal dos pais. A denúncia pode servir para apuração, mas não é condição para que a conduta já seja materialmente irregular.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar disciplina escolar como licença para humilhação pública e sugerir que autorização da direção ou ausência de denúncia formal mudariam a ilicitude da conduta.Dica para questões semelhantesSe a prática escolar expõe, humilha ou constrange publicamente o aluno, confronte-a com a proteção à integridade psíquica e moral do educando.Autorização interna da escola não afasta violação a direito fundamental do aluno.A irregularidade de conduta vexatória decorre do próprio ato, não da existência de denúncia formal.Em questões desse tema, o critério decisivo é distinguir medida disciplinar legítima de tratamento degradante ou constrangedor.

Durante uma reunião escolar, um professor adota práticas c...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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