Durante a organização administrativa da escola, o secretár...
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Ano: 2026
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Piauí - PI
Prova:
FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São Luís do Piauí - PI - Secretário Escolar (Médio) |
Q3993786
Secretariado
Durante a organização administrativa da escola, o
secretário é questionado sobre as responsabilidades
institucionais do estabelecimento de ensino. Assinale a
alternativa que corresponde corretamente a uma
incumbência da escola:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a incumbência legal do estabelecimento de ensino. A evidência decisiva é o art. 12, I, da LDB, que atribui à escola elaborar e executar sua proposta pedagógica, o que confirma o gabarito A.
Tema central: incumbências da escola
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde a atribuição legal direta do estabelecimento de ensino prevista na LDB, art. 12, inciso I. O critério aqui é identificar o que a lei coloca como incumbência da própria escola, e a elaboração e execução da proposta pedagógica aparece expressamente nesse rol.
B
Errada
Está errada porque definir políticas educacionais nacionais não é atribuição legal do estabelecimento de ensino. Segundo a base, isso pertence a instâncias governamentais centrais, e não à unidade escolar.
C
Errada
Está errada porque estabelecer diretrizes curriculares nacionais é competência normativa nacional, não incumbência da escola. A questão cobrava atribuição do estabelecimento de ensino, e essa alternativa desloca a resposta para órgão normativo superior.
D
Errada
Está errada porque legislar sobre o sistema educacional é função estatal/legislativa, externa à escola. A unidade escolar exerce atribuições administrativas e pedagógicas próprias, não competência legislativa.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em misturar atribuições da escola com competências do Estado e de instâncias normativas nacionais, usando verbos de alta autoridade como definir, estabelecer e legislar.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir incumbência da escola, procure atribuições diretas da unidade escolar previstas na LDB, especialmente no art. 12.
- Diferencie função da escola de competência normativa nacional: proposta pedagógica é da escola; políticas e diretrizes nacionais pertencem a instâncias superiores.
- Se a alternativa trouxer verbo de poder normativo amplo, como definir, estabelecer ou legislar, verifique se ela não está tratando de competência externa ao estabelecimento de ensino.
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