A oferta de profissional de apoio escolar, segundo o Estatu...

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Q3782033

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Apoio Escolar - Edital nº 2 |

Q3782033 Pedagogia

A oferta de profissional de apoio escolar, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incumbe:

ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar.

ao Estado, à família, à comunidade escolar e à sociedade, assegurar educação de qualidade e previnir toda forma de violência, negligência e discriminação.

às instituições de educação básica para promover a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.

aos centros de atenção psicossocial para a articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.

às instituições de educação superior para assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar.

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