Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base d...
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
É(são) princípio(s) da Educação Nacional a(s) seguinte(s) proposição(ões).