Home Concursos Públicos Questões Q118965 Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q118965 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros | Q118965 Direito Constitucional Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta: Alternativas A Depende de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida. B O exercício de qualquer atividade econômica depende de autorização dos órgãos públicos. C É constitucional a lei de determinado município limite a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo, em determinada área. D Segundo o STF, o Código de Defesa do Consumidor, previsto como princípio da constituição econômica, aplica-se nos casos de indenização por danos materiais e morais por má prestação de serviço em transporte aéreo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro