Durante a entrada dos alunos no turno matutino, o
vigilante escolar percebe a presença de um indivíduo
estranho ao convívio escolar parado próximo ao portão
principal, observando fixamente a rotina das crianças e
tirando fotos com um celular. Diante dessa atitude
suspeita e considerando as técnicas de observação e
monitoramento preventivo, assinale a alternativa
CORRETA sobre a conduta a ser adotada.

Question

Durante a entrada dos alunos no turno matutino, o
vigilante escolar percebe a presença de um indivíduo
estranho ao convívio escolar parado próximo ao portão
principal, observando fixamente a rotina das crianças e
tirando fotos com um celular. Diante dessa atitude
suspeita e considerando as técnicas de observação e
monitoramento preventivo, assinale a alternativa
CORRETA sobre a conduta a ser adotada.  Alternativa A: O vigilante deve chamar os pais que estão chegando
para formarem um grupo e irem tirar satisfação com
 o indivíduo, delegando a segurança para a
comunidade escolar. Ou Alternativa B: O funcionário deve ignorar o fato, pois a calçada é
pública e qualquer pessoa tem o direito de ficar
parada na frente da escola tirando fotos dos alunos
sem que isso represente risco. Ou Alternativa C: O profissional deve sair imediatamente da escola,
correr em direção ao indivíduo na rua, confiscar o
celular dele à força para verificar as fotos e dar voz
de prisão por atitude suspeita. Ou Alternativa D: O vigilante deve manter a observação atenta sem
abandonar seu posto, informar imediatamente a
direção da escola sobre a presença do suspeito
descrevendo suas características e, se necessário,
solicitar apoio das autoridades de segurança pública
via canal competente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O vigilante deve manter a observação atenta sem
abandonar seu posto, informar imediatamente a
direção da escola sobre a presença do suspeito
descrevendo suas características e, se necessário,
solicitar apoio das autoridades de segurança pública
via canal competente. Gabarito: DFundamento decisivo: Diante de mera situação suspeita nas imediações da escola, sem flagrante delito, a resposta juridicamente adequada é a atuação preventiva sem abandono do posto, com comunicação imediata à direção e eventual acionamento da segurança pública pelos canais competentes. Essa solução se harmoniza com o dever de vigilância e evita omissão, delegação da reação a particulares e usurpação de função policial, que são incompatíveis com o caso.Tema central: Vigilância preventiva escolarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transfere a reação de segurança para pais e comunidade escolar, substituindo a atuação institucional por confronto informal de particulares. Isso viola o critério jurídico da atuação preventiva e controlada e ainda fomenta justiça privada e risco de tumulto, em vez de observação, comunicação interna e acionamento da autoridade competente.BErradaEstá errada porque o fato de a pessoa estar em via pública não elimina o dever funcional de vigilância preventiva diante de comportamento objetivamente atípico nas imediações da escola, especialmente envolvendo observação de crianças e fotos. A alternativa incorre em omissão incompatível com a função de vigilância, já que a base afirma que a conduta adequada é observar e comunicar o risco potencial.CErradaEstá errada porque autoriza perseguição fora do posto, uso de força, confisco do celular e voz de prisão por mera atitude suspeita. Isso contraria diretamente o limite jurídico fixado na base: particular só pode prender em flagrante delito, nos termos do art. 301 do CPP, e mera suspeita não equivale a flagrante. Além disso, tomar o celular à força e constranger a pessoa extrapola a atuação funcional e pode configurar constrangimento ilegal e justiça pelas próprias mãos.DCertaA alternativa D está correta porque adota exatamente o padrão jurídico-funcional indicado na base: observação atenta, permanência no posto, comunicação imediata à direção e eventual acionamento das autoridades competentes. Esse modelo é compatível com a lógica de prevenção e vigilância da segurança pública e evita tanto a omissão quanto a prática de medidas coercitivas sem base legal. Além disso, a alternativa não descreve abordagem forçada, apreensão de objeto nem prisão por suspeita, o que a mantém dentro dos limites jurídicos da função.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre atitude suspeita e flagrante delito, além da falsa ideia de que o vigilante pode agir como polícia ou, no extremo oposto, nada fazer porque o fato ocorre em via pública.Dica para questões semelhantesSe o enunciado trouxer mera suspeita, procure a alternativa de observação, registro, comunicação e acionamento da autoridade competente, não a de coerção imediata.Elimine opções que mandem abandonar o posto, mobilizar populares ou delegar a reação a terceiros.Prisão por particular exige flagrante delito; sem flagrante, apreensão forçada de objetos e uso de força não têm amparo na base.Estar em local público não impede monitoramento preventivo e reporte institucional quando houver risco potencial ao ambiente escolar.

Durante a entrada dos alunos no turno matutino, o vigilante...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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