Tema central: Esta questão aborda as condições que contraindicam a doação de sangue, tema frequentemente explorado em concursos para médicos hematologistas. O correto entendimento dos critérios de inaptidão é essencial para práticas seguras de hemoterapia e saúde pública.

Justificativa da alternativa correta (C): De acordo com a Nota Técnica nº 4/2022 da ANVISA, há inaptidão temporária de 7 dias após receber vacinas contra COVID-19 que utilizam plataformas de mRNA (ex: Pfizer) ou vetor viral (ex: AstraZeneca, Janssen) antes de doar sangue. Essa precaução visa proteger receptores e monitorar potenciais efeitos vacinais no doador. Conforme consta no documento oficial: “Os candidatos elegíveis à doação de sangue que tiverem sido vacinados contra a covid-19 devem ser considerados inaptos pelo período de sete dias após a vacinação se as vacinas forem RNAm ou vetor viral.”

Além disso, o Ministério da Saúde e a OMS recomendam esse intervalo em todas as campanhas nacionais. Medidas semelhantes constam em literatura de referência, como Harrison's Principles of Internal Medicine e UpToDate, demonstrando solidez científica para esse manejo.

Análise das alternativas incorretas:

A e E: A restrição para homens que fazem sexo com homens NÃO existe mais na legislação brasileira desde 2020, sendo considerado discriminatória. Atualmente, aplica-se o mesmo critério para qualquer exposição sexual de risco, independentemente do gênero ou orientação, com inaptidão temporária de 12 meses apenas em relações de risco epidemiológico (MS/ANVISA, 2022).

B: Carcinoma basocelular de pele, se tratado e curado, não é contraindicação definitiva; esse impedimento aplica-se apenas a cânceres hematológicos ou metastáticos. Base: Portaria GM/MS nº 158/2016.

D: O uso de cocaína por via inalatória implica inaptidão POR 12 meses, não dois meses (Portaria MS/GM 158/2016, item 6.2.1.1.20).

Estratégia de prova: Atenção a pegadinhas envolvendo números (“2 meses” versus “12 meses”), interpretações legais desatualizadas e diferenciação entre inaptidão temporária e definitiva. Consulte sempre as normativas atualizadas, especialmente em temas regulados.

Resumo: A alternativa C está correta e alinhada às diretrizes mais recentes. Saber distinguir temporariedade, justificativas e interpretar mudanças recentes nas normas é fundamental para o sucesso em Concursos de Medicina.

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RDC 158/2016

Art. 64. Considerar-se-á inapto temporário por 12 (doze) meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações abaixo:

I - que tenha feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas ou seus respectivos parceiros sexuais;

II - que tenha feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos ou seus respectivos parceiros sexuais;

III - que tenha sido vítima de violência sexual ou seus respectivos parceiros sexuais;

IV - homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes;

V - que tenha tido relação sexual com pessoa portadora de infecção pelo HIV, hepatite B, hepatite C ou outra infecção de transmissão sexual e sanguínea;

VI - que tenha vivido situação de encarceramento ou de confinamento obrigatório não domiciliar superior a 72 (setenta e duas) horas, durante os últimos 12 (doze) meses, ou os parceiros sexuais dessas pessoas;

VII - que tenha feito "piercing", tatuagem ou maquiagem definitiva, sem condições de avaliação quanto à segurança do procedimento realizado;

VIII - que seja parceiro sexual de pacientes em programa de terapia renal substitutiva e de pacientes com história de transfusão de componentes sanguíneos ou derivados; e

IX - que teve acidente com material biológico e em consequência apresentou contato de mucosa e/ou pele não íntegra com o referido material biológico.

A) e E) A (Correta): na categoria de "INAPTO TEMPORÁRIO POR 12 MESES" os "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes", contados a partir da última relação.

B) Antecedentes de carcinoma basocelular de pele não impedem a doação de sangue.

C) vacinas de vírus ou bactérias inativados, toxoides ou recombinantes geram inaptidão por apenas 48 horas.

D) O uso de cocaína por via nasal (inalação), assim como de crack ou anabolizantes injetáveis, é causa de exclusão da doação por um período de 12 meses.