Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 12, X: "Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...) X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas." Somado a isso, a Lei nº 8.069/1990, art. 18 dispõe: "Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor." Diante de uma briga entre alunos no pátio, impõe-se intervenção imediata, proporcional e sem violência, com cessação do conflito e encaminhamento às providências escolares cabíveis, o que torna correta a alternativa B.

• Em conflito escolar, procure a alternativa que combine contenção imediata, proporcionalidade e ausência de violência.
• Elimine opções que defendam omissão, revide ou técnicas coercitivas extremas incompatíveis com a proteção da dignidade de crianças e adolescentes.
• Use como critério decisivo o dever de promover a cultura de paz na escola e de pôr o aluno a salvo de tratamento violento, vexatório ou constrangedor.