À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a frequência na Educação Infantil:

Question

A

é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental

B

não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental

C

é pré-requisito somente para a matrícula no Ensino Fundamental ofertado na rede privada de ensino

D

é pré-requisito somente para a matrícula no Ensino Fundamental ofertado na rede pública de ensino

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental  Gabarito: BFundamento decisivo: A questão dependia da regra expressa nas DCNEI sobre se a frequência na Educação Infantil pode ser exigida como condição de matrícula no Ensino Fundamental; como a norma diz que não pode, a alternativa B é a compatível com o dispositivo.Tema central: Frequência na Educação Infantil como pré-requisito para matrícula no Ensino FundamentalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma exatamente o oposto do texto expresso das DCNEI. A norma diz que a frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao comando expresso das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, no art. 11 da Resolução CNE/CEB nº 5/2009. A regra normativa distingue a obrigatoriedade de matrícula na Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos da exigência de frequência anterior como condição de ingresso no Ensino Fundamental, e afirma de modo direto que essa frequência não funciona como pré-requisito para a matrícula seguinte.CErradaEstá errada porque cria uma exceção para a rede privada que não existe na norma. As DCNEI formulam a regra de modo geral, sem distinguir entre rede pública e rede privada.DErradaEstá errada porque cria uma exceção para a rede pública que também não existe no texto normativo. Como a regra é geral e não separa sistemas ou redes, não cabe restringi-la apenas ao ensino público.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi misturar a obrigatoriedade de matrícula na pré-escola com a ideia de que a frequência na Educação Infantil seria condição jurídica para entrar no Ensino Fundamental, além de sugerir distinções entre rede pública e privada sem base textual.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar DCNEI e pré-requisito de acesso ao Ensino Fundamental, verifique se a norma fala em requisito jurídico ou apenas em obrigatoriedade de matrícula em etapa anterior.Se o texto normativo enuncia a regra de forma geral, sem distinguir rede pública e privada, alternativas que criam exceções por rede devem ser descartadas.Em questões normativas curtas, a correspondência literal com o dispositivo costuma ser o critério decisivo.

À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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