De acordo com Art. 8º, Inciso X, das Diretrizes Curriculares...

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Q4156188
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Educação Infantil ,
Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auxiliar de Atividades Educativas |
Q4156188 Pedagogia
De acordo com Art. 8º, Inciso X, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é necessário garantir a dignidade da criança como pessoa humana e a proteção contra qualquer forma de violência – física ou simbólica – e negligência no interior da instituição ou praticadas pela família, prevendo
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia da redação do Art. 8º, inciso X, que prevê encaminhamentos de violações para instâncias competentes; por isso, a alternativa C é a que corresponde ao texto normativo.

Tema central: redação literal normativa
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca a expressão legal por um destinatário específico, “direção da instituição”. O inciso citado não determina encaminhamento para a direção, mas para instâncias competentes.
B
Errada
Está errada porque restringe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, órgão que não é individualizado no texto do inciso. Isso altera o conteúdo da norma, que usa formulação genérica.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz a fórmula normativa prevista no Art. 8º, inciso X, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: “prevendo os encaminhamentos de violações para instâncias competentes”. As demais opções substituem essa expressão por órgãos específicos, o que não consta do dispositivo.
D
Errada
Está errada porque indica o conselho gestor como destino específico, sem amparo no dispositivo citado. O texto normativo não nomeia esse órgão e adota a expressão abrangente “instâncias competentes”.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi substituir a expressão legal genérica por órgãos específicos que parecem plausíveis, inclusive instâncias internas da escola, embora o inciso não limite o encaminhamento a um destinatário único.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar artigo e inciso específicos, confira se uma alternativa reproduz a fórmula normativa exata.
  • Se a norma usar expressão aberta como “instâncias competentes”, elimine opções que a troquem por um órgão único e determinado.
  • Diferencie o órgão que pode tomar ciência do fato do destinatário que a norma efetivamente indica para encaminhamento.

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