[...] “concepção de produtos, ambientes, programas e serviço...

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Q3989857 Pedagogia
[...] “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico”. Segundo o Decreto nº 6.949/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, esse é o conceito de: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia da correspondência literal entre o trecho do enunciado e a definição normativa do Decreto nº 6.949/2009; por isso, o conceito pedido é "desenho universal".

Tema central: Desenho universal
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque o Decreto nº 6.949/2009, no art. 2 da Convenção, define "desenho universal" como a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico. O critério aqui é a correspondência literal entre a definição normativa transcrita no enunciado e o termo técnico-jurídico previsto na norma.
B
Errada
Incorreta. Comunicação alternativa diz respeito a recursos e estratégias de comunicação. Isso não corresponde à definição legal apresentada, que trata da concepção ampla de produtos, ambientes, programas e serviços para uso universal.
C
Errada
Incorreta. Plano educacional individualizado é instrumento de planejamento pedagógico individual. O enunciado não trata de planejamento individual de ensino, mas de um conceito normativo de acessibilidade previsto no Decreto nº 6.949/2009.
D
Errada
Incorreta. Plano de atendimento educacional especializado se refere à organização do atendimento ao estudante. A definição transcrita não descreve um plano de atendimento, e sim a concepção universal de produtos, ambientes, programas e serviços.
Pegadinha da questão
A armadilha foi trocar a definição legal de acessibilidade por termos da prática educacional especializada.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado trouxer definição legal entre aspas ou com redação técnica fechada, procure correspondência literal com o texto da norma.
  • Se a alternativa correta nomeia um conceito normativo e as demais trazem instrumentos pedagógicos ou operacionais, confronte a finalidade de cada termo com o texto definido no enunciado.
  • Em questões de legislação educacional, distinga conceito jurídico previsto em norma de instrumento de planejamento ou atendimento educacional.

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