De acordo com o artigo 14, § 1º do Estatuto da Criança e do ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Armação de Búzios - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Atendimento Educacional Especializado |
Q3989852
Pedagogia
De acordo com o artigo 14, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças nos
casos recomendados pelas autoridades sanitárias é:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão se resolve pela literalidade do art. 14, § 1º, do ECA, que afirma ser obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Tema central: Vacinação no ECA
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz o comando normativo do art. 14, § 1º, do ECA. O critério decisivo aqui é a literalidade da norma: a vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, tem natureza obrigatória, e não facultativa.
B
Errada
Está errada porque transforma a vacinação em escolha da família, mas o art. 14, § 1º, do ECA prevê obrigatoriedade nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. A alternativa nega diretamente a obrigatoriedade fixada em lei.
C
Errada
Está errada porque cria uma exceção que o dispositivo não traz. O art. 14, § 1º, não distingue vacinas recém-desenvolvidas nem torna esses casos opcionais.
D
Errada
Está errada porque acrescenta uma limitação etária inexistente no texto legal. O § 1º fala em crianças, sem restringir a obrigatoriedade apenas à faixa de 0 a 5 anos.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar a literalidade do termo "obrigatória" por hipóteses não escritas no dispositivo, como decisão familiar, exceção para vacinas novas ou recorte etário específico.
Dica para questões semelhantes
- Em norma curta, priorize a literalidade do dispositivo cobrado.
- Se a alternativa reproduz o texto legal, ela tende a ser a correta.
- Rejeite alternativas que criem exceções ou restrições não previstas na norma.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos