Segundo o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino
assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, entre outras garantias:

Question

Segundo o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino
assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, entre outras garantias:   Alternativa A: terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do
Ensino Médio, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o
programa escolar para os superdotados   Ou Alternativa B: terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do
Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o
programa escolar para os superdotados   Ou Alternativa C: terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão dos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir
em menor tempo o programa escolar para os superdotados exclusivamente na etapa do Ensino
Médio   Ou Alternativa D: terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão dos
Anos Finais do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em
menor tempo o programa escolar para os superdotados até a etapa dos Anos Finais do Ensino
Fundamental

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do
Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o
programa escolar para os superdotados   Gabarito: BFundamento decisivo: O decisivo era a redação literal do art. 59, II, da LDB: terminalidade específica para quem não puder atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental e aceleração para superdotados sem limitação de etapa, o que torna correta a alternativa B.Tema central: Art. 59, II, da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque altera o nível de ensino previsto na lei. O art. 59, II, menciona conclusão do ensino fundamental, e não conclusão do ensino médio.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao critério normativo expresso no art. 59, II, da LDB. O dispositivo assegura terminalidade específica para quem não puder atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e também prevê aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados, sem restringir essa aceleração a uma etapa específica.CErradaEstá errada por dois motivos concretos: substitui o termo legal 'ensino fundamental' por 'anos iniciais do ensino fundamental' e cria uma limitação inexistente ao dizer que a aceleração ocorre exclusivamente no ensino médio. A lei não faz nenhuma dessas restrições.DErradaEstá errada porque troca 'ensino fundamental' por 'anos finais do ensino fundamental' e ainda limita a aceleração até essa etapa. O art. 59, II, fala na conclusão do ensino fundamental como etapa inteira e não impõe esse limite à aceleração.Pegadinha da questãoA questão explorou trocas na redação legal: substituir 'ensino fundamental' por ensino médio, anos iniciais ou anos finais, além de acrescentar limitações indevidas à aceleração dos superdotados.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar artigo e garantia específica da LDB, confira a redação literal do dispositivo antes de interpretar.Em norma curta, elimine alternativas que troquem o nível de ensino mencionado pela lei.Desconfie de alternativas que acrescentem restrições de etapa escolar quando o texto legal não as traz.

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Segundo o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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