O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que o atendimento educacional
especializado deve ocorrer:

Question

O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que o atendimento educacional
especializado deve ocorrer:  Alternativa A: a partir dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental   Ou Alternativa B: quando a deficiência for diagnosticada por equipe multidisciplinar  Ou Alternativa C: em qualquer etapa, a critério da avaliação da equipe pedagógica da escola  Ou Alternativa D: a partir da Educação Infantil, estendendo-se ao longo da vida do educando

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Alternativa [D] a partir da Educação Infantil, estendendo-se ao longo da vida do educando Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia identificar o marco inicial previsto em lei para a oferta do atendimento educacional especializado e afastar alternativas que deslocam esse início ou criam condicionantes não previstos.Tema central: Art. 58 da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque desloca o marco inicial para os anos iniciais do ensino fundamental. O art. 58, § 3º, fixa expressamente o início na educação infantil.BErradaEstá errada porque cria uma condicionante diagnóstica que não aparece no dispositivo cobrado. O art. 58, § 3º, não subordina o atendimento a diagnóstico por equipe multidisciplinar.CErradaEstá errada porque troca a definição legal por um critério discricionário da escola. A LDB não prevê atendimento 'em qualquer etapa' por decisão da equipe pedagógica; ela define objetivamente o início na educação infantil e sua extensão ao longo da vida.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao núcleo normativo do art. 58, § 3º, da LDB. O dispositivo estabelece dois pontos objetivos: o marco inicial da oferta de educação especial é a educação infantil, e essa oferta se estende ao longo da vida do educando.Pegadinha da questãoTrocar o início na educação infantil por ensino fundamental, exigir diagnóstico multidisciplinar ou substituir a regra legal por critério da equipe pedagógica.Dica para questões semelhantesEm dispositivo legal expresso, confirme o marco inicial literal e elimine alternativas que o substituam por outra etapa.Descarte opções que acrescentem condicionantes não previstas, como diagnóstico, laudo ou avaliação de equipe.Se a norma fixa início e continuidade, desconfie de enunciados que tratem o tema como decisão discricionária da escola.

O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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