A delimitação das fronteiras de Roraima é um dos episódios m...
I. A fronteira política ou linear é, geralmente, produto de um tratado internacional entre países vizinhos que se concretiza através de demarcação. Nesse sentido, o Estado de Roraima faz fronteira política com a Venezuela e a Guiana.
II. O evento mais marcante na definição dos limites a leste foi a Questão do Pirara, uma disputa territorial entre o Brasil e o Reino Unido (pela Guiana Inglesa). O conflito foi decidido em 1904 por um laudo arbitral do Rei da Itália, Vitor Emanuel III, que resultou na perda de parte do território reivindicado pelo Brasil.
III. Após os tratados, a materialização da fronteira exigiu expedições técnicas para a construção de marcos. Entre 1930 e 1939, comissões de limites percorreram rios como o Maú e o Tacutu para fixar a soberania brasileira. Em 19 de janeiro de 1939 chegaram ao fim os trabalhos dessa Comissão que construiu 132 marcos fronteiriços numa extensão de linha divisória de 964 km com a Guiana.
Está correto o que se afirma em
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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se as três assertivas estavam compatíveis com os dados históricos e geográficos de Roraima. Como I, II e III se sustentam, a alternativa correta é a que reúne as três.
- Em questões sobre fronteira, separe definição jurídica do limite, controvérsia histórica e demarcação material no terreno.
- Quando a assertiva citar Questão do Pirara, confira o contendor, a arbitragem de 1904 e o resultado parcialmente desfavorável ao Brasil.
- Se a afirmação tratar de marcos e comissões, o tema é demarcação material da fronteira.
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I. Correta: Roraima possui duas fronteiras internacionais: ao norte e noroeste com a Venezuela, e a leste com a Guiana. A delimitação seguiu os ritos formais da diplomacia e do direito internacional, com tratados e a posterior demarcação física.
II. Correta: A Questão do Pirara foi a disputa pelo território que hoje fica no leste de Roraima. O Brasil, defendido diplomaticamente por Joaquim Nabuco, enfrentou o Reino Unido. O rei da Itália, Vítor Emanuel III, foi o árbitro e, em 1904, dividiu a área: o Reino Unido ficou com a maior parte (cerca de 60%), o que representou uma perda territorial para o Brasil em relação ao que se reivindicava.
III. Correta: Após a definição nos papéis, foi necessário ir a campo. Na década de 1930, as Comissões Mistas de Limites realizaram um trabalho hercúleo na região dos rios Tacutu e Maú (fronteira com a Guiana). Os trabalhos dessa comissão específica de demarcação foram concluídos formalmente em 19 de janeiro de 1939, fixando os marcos fundamentais que materializaram a soberania brasileira na região.
Gabarito: Alternativa B
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