A técnica utilizada na elaboração das leis orçamentárias dev...

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Q4156570
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO , Instrumentos de Planejamento , Ciclo Orçamentário ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-RR Prova: FCC - 2026 - AL-RR - Técnico Legislativo Especializado - Técnico em Enfermagem |
Q4156570 Administração Financeira e Orçamentária
A técnica utilizada na elaboração das leis orçamentárias deve possibilitar uma linguagem unificada na relação entre as três ferramentas (PPA, LDO e LOA), permitindo, assim, a integração entre o planejamento e o orçamento. Com isso, espera-se evitar, dentre as inconsistências comuns.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A técnica orçamentária descrita no enunciado exige compatibilidade entre PPA, LDO e LOA para integrar planejamento e orçamento; por isso, a questão pedia a identificação de uma inconsistência nessa relação, e só a alternativa C aponta esse desalinhamento.

Tema central: Integração entre PPA, LDO e LOA
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque descreve uma atuação compatível do sistema: a LDO ajustando ações de governo em consonância com o PPA. O enunciado pede uma inconsistência a ser evitada, e o item apresenta justamente compatibilização entre as peças.
B
Errada
Está errada porque execução abaixo da dotação autorizada na LOA não configura, por si, problema de integração entre PPA, LDO e LOA. O item trata de nível de execução orçamentária, não de coerência entre planejamento e orçamento.
C
Certa
A alternativa C está correta porque identifica o problema que a integração entre PPA, LDO e LOA pretende evitar: a falta de coerência entre o planejamento plurianual e o seu desdobramento físico-orçamentário nas peças subsequentes. Esse é exatamente o núcleo da técnica orçamentária mencionada no enunciado: garantir compatibilidade entre planejamento e orçamento, e não apenas descrever funções isoladas de cada instrumento. Embora haja impropriedade redacional ao mencionar "metas físicas estabelecidas nas LDOs", isso não afasta o acerto do item, porque o ponto decisivo é o desalinhamento entre o planejado no PPA e as demais peças.
D
Errada
Está errada porque apenas enuncia a função típica da LOA: estimar receitas e fixar despesas para o exercício financeiro. Isso não é inconsistência; é conteúdo normal da peça orçamentária.
E
Errada
Está errada porque não descreve a inconsistência de integração pedida no enunciado. O item desloca a discussão para a localização material de uma finalidade no PPA ou na LOA, sem demonstrar falta de coerência entre as peças.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar inconsistência entre planejamento e orçamento por mera descrição de função de uma peça orçamentária ou por problema de execução da despesa.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado falar em integração entre PPA, LDO e LOA, procure a alternativa que trate de compatibilidade entre planejamento e desdobramento orçamentário.
  • Elimine itens que apenas descrevem função normal de uma peça, se a pergunta exigir identificar inconsistência.
  • Não confunda problema de execução da despesa com problema de articulação entre os instrumentos do ciclo orçamentário.

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Gabarito: C. A classificação/programação orçamentária busca integrar PPA, LDO e LOA, garantindo que todos "falem a mesma linguagem". Assim, evita-se a falta de coerência entre o planejamento de médio prazo (PPA) e as metas e prioridades definidas na LDO e executadas na LOA.

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