Alternativa Correta: A - representa um instrumento que determina parâmetros para o exercício profissional, por meio de sanções e normas, consubstanciando a identidade profissional frente à sociedade.

Tema Central: A questão aborda o Código de Ética do Assistente Social, adotado em 1993, que é essencial para guiar o comportamento e as práticas dos profissionais da área. O código estabelece os princípios e diretrizes que orientam a atuação ética dos assistentes sociais, garantindo que a prática profissional esteja alinhada com valores como justiça social, direitos humanos e democracia.

Resumo Teórico: No serviço social, o Código de Ética é um documento normativo que regula as práticas profissionais, fornecendo diretrizes claras sobre como os assistentes sociais devem atuar em suas funções. Este documento é fundamental para a construção da identidade profissional, pois define o papel do assistente social na sociedade, enfatizando o compromisso com a transformação social e o combate às desigualdades.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A está correta porque ela descreve precisamente a função e o significado do Código de Ética do Serviço Social. Este código determina os parâmetros para o exercício profissional através de normas e sanções, além de consolidar a identidade profissional do assistente social na sociedade. Segundo o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), o código busca garantir que a prática profissional promova a emancipação dos usuários e o fortalecimento da cidadania.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: A afirmação de que o código se fundamenta na lógica do positivismo e na perspectiva neotomista está incorreta. O código de ética do serviço social não se ancora nessas tradições teóricas, mas sim em uma perspectiva crítica e histórica que busca a transformação social.

C: Embora a denúncia de injustiças sociais faça parte do trabalho do assistente social, afirmar que sua função precípua é denunciar a instituição onde atua não é correto. O código de ética promove a atuação crítica e ética, mas a denúncia institucional é apenas uma das possíveis ações no exercício profissional.

D: A ideia de que o código se baseia em uma perspectiva teórica acrítica e ahistórica é contrária aos princípios que estruturam o serviço social. O código é fundamentado em uma análise crítica da realidade e tem como objetivo a transformação social.

E: A afirmação de que a postura profissional deve buscar o ajustamento e apaziguamento dos conflitos não reflete a essência do serviço social. O código de ética orienta os profissionais a promoverem a justiça social e a lutarem contra as desigualdades, muitas vezes desafiando o status quo.

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Os erros das alternativas são apontados em vermelho

a) representa um instrumento que determina parâmetros para o exercício profissional, por meio de sanções e normas, consubstanciando a identidade profissional frente à sociedade. (CORRETA)
 
b) se posiciona de forma clara e aprofundada na perspectiva neotomista e fundamenta-se na lógica teórico-metodológica do positivismo, pois este sustenta o sistema de normatização.

c) tem como uma de suas funções precípuas a denúncia, cabendo ao assistente social, sobretudo, denunciar a instituição na qual atua.
 
d) representa um instrumento que determina parâmetros para o exercício profissional, centrando seus fundamentos na perspectiva teórica acrítica e ahistórica, na medida em que esta linha facilita a leitura da realidade social.
 
e) propõe que a postura profissional deve fiar-se pelo ajustamento, com o objetivo de apaziguar os conflitos.