Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, h...

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Q459129

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SECTEC-GO Provas: FUNIVERSA - 2010 - SECTEC-GO - Auxiliar de Autopsia | FUNIVERSA - 2010 - SPTC-GO - Auxiliar de Autópsia - Fundamental |

Q459129 Direito Processual Penal

Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.

A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.

Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.

O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.

Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.

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