A reintegração familiar é o processo gradativo e acompanhado...

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Q4419152

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419152 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A reintegração familiar é o processo gradativo e acompanhado para o retorno de crianças e adolescentes aos seus lares de origem. Sobre o tema, é correto afirmar que:

É uma medida definitiva, podendo a criança ou o adolescente permanecer na instituição por tempo indeterminado.

É baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e busca garantir que crianças e adolescentes cresçam, preferencialmente, em sua família de origem e em sua comunidade.

É baseada nos termos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Conselhos Tutelares e suas respectivas legislações na instabilidade do lar.

Prioriza a institucionalização em detrimento da convivência familiar e comunitária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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