GABARITO E

O dimensionamento de qualquer sistema de segurança contra incêndio e pânico no Brasil é um processo estritamente normatizado e técnico, não admitindo decisões arbitrárias ou puramente estéticas.

As leis estaduais de segurança contra incêndio e pânico, operacionalizadas por meio das Instruções Técnicas (ITs) do Corpo de Bombeiros de cada estado e pelas normas técnicas da ABNT, estabelecem que as exigências e os critérios de dimensionamento de uma edificação dependem de uma classificação preliminar baseada em parâmetros objetivos:

• Ocupação e Uso: Determina a natureza do risco (ex: residencial, comercial, industrial, escolar).
• Altura da Edificação: Define o nível de dificuldade para abandono e para o combate externo efetuado pelo Corpo de Bombeiros.
• Área Construída total e por compartimento: Delimita a necessidade de medidas adicionais (como compartimentação ou sprinklers) e define os limites para saídas de emergência.
• Carga de Incêndio (Risco): O potencial de calor gerado pela combustão dos materiais presentes influencia diretamente no dimensionamento de extintores, hidrantes e estruturas.
• População (Lotação): Parâmetro crucial para o cálculo da largura de escadas, corredores, portas e rotas de fuga.

A) INCORRETA: O responsável técnico não possui poder discricionário para definir ou ignorar sistemas mínimos exigidos por lei. Memorial descritivo serve para documentar e detalhar o cálculo técnico baseado em normas, e não para inventar critérios próprios.

B) INCORRETA: Critérios estéticos e arquitetônicos devem se adaptar às exigências de segurança de vida, e não o oposto. A segurança contra incêndio é uma restrição de projeto mandatória.

C) INCORRETA: Os critérios são altamente variáveis. Um hospital (com pessoas acamadas) possui exigências de segurança de rotas de fuga e sistemas de detecção muito diferentes de um depósito de materiais incombustíveis, por exemplo.

D) INCORRETA: Os sistemas de segurança contra incêndio vão muito além da hidráulica (reservas e bombas). Eles abrangem proteção passiva (resistência ao fogo das estruturas, compartimentação), sistemas elétricos e eletrônicos (detecção, alarme, iluminação de emergência) e dimensionamento de rotas de fuga.