Sobre os cardápios no atendimento da Alimentação Escolar, de...
I. As bebidas à base de frutas não substituem a obrigatoriedade da oferta de frutas in natura.
II. É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de vitamina A por pelo menos 3 dias na semana nos cardápios escolares.
III. É proibida a oferta de alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para as crianças até três anos de idade.
IV. É proibida a oferta de gorduras trans industrializadas em todos os cardápios.
V. Os cardápios devem, obrigatoriamente, limitar a oferta de produtos cárneos a, no máximo, duas vezes por mês.