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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Administração |

Q4405300 Direito Ambiental

De acordo com o disposto na Lei n.º 12.305/2010, são princípios expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

a ecoeficiência e a eliminação das formas de racismo ambiental.

o poluidor-pagador e o usuário-pagador, e a prevenção e a reparação.

a razoabilidade e a proporcionalidade, e o direito da sociedade à informação e ao controle social.

o respeito às diversidades locais e regionais, e a fragmentação das variáveis ambiental, cultural e econômica na gestão de resíduos sólidos.

o poluidor-pagador e o protetor-recebedor, e a responsabilidade individualizada pelo ciclo de vida dos produtos.

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