Segundo o Art. 127 do NOB/SUAS, constituem-se estratégias p...
I- A previsão no planejamento do conselho ou do órgão gestor da política de assistência social.
II- A ampla divulgação do cronograma e pautas de reuniões dos conselhos, das audiências públicas, das conferências e demais atividades, nas unidades prestadoras de serviços e nos meios de comunicação local.
III- A garantia de maior representatividade dos usuários no processo de eleição dos conselheiros não governamentais, de escolha da delegação para as conferências, e de realização das capacitações.
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado remete ao art. 127 da NOB/SUAS, e os itens I, II e III reproduzem as estratégias nele previstas para estimular a participação dos usuários no SUAS. Por isso, todos os itens estão corretos, o que conduz à alternativa D.
- Quando o enunciado indicar artigo específico, confira se a resposta depende de reprodução literal do dispositivo antes de buscar interpretação ampla.
- Em questões de enumeração normativa, elimine as alternativas que retiram item expressamente previsto no texto legal.
- Se todos os itens apresentados coincidirem com a redação do artigo citado, a alternativa correta será a que reúne todos eles.
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Alternativa D
https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf (pág.51)
Art. 127. Constituem-se estratégias para o estímulo à participação dos usuários no SUAS:
I - a previsão no planejamento do conselho ou do órgão gestor da política de assistência social;
II - a ampla divulgação do cronograma e pautas de reuniões dos conselhos, das audiências públicas, das conferências e demais atividades, nas unidades prestadoras de serviços e nos meios de comunicação local;
III - a garantia de maior representatividade dos usuários no processo de eleição dos conselheiros não governamentais, de escolha da delegação para as conferências, e de realização das capacitações;
IV - a constituição de espaços de diálogos entre gestores, trabalhadores e usuários, garantindo o seu empoderamento.
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