O Programa Protege Brasil, instituído pelo Decreto nº 11.07...

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Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social |

Q3761674 Serviço Social

O Programa Protege Brasil, instituído pelo Decreto nº 11.074/2022, tem como principal objetivo:

promover políticas de incentivo à adoção de crianças e adolescentes.

promover a integração e fortalecimento das políticas públicas de proteção integral de crianças e adolescentes.

implementar ações voltadas à erradicação do trabalho infantil exclusivamente.

centralizar a proteção de crianças e adolescentes nas secretarias estaduais de educação.

criar um fundo nacional para financiar abrigos e casas de acolhimento.

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