De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é dever da famíli...

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Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social |

Q3761668 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso:

apenas o direito à saúde e à previdência social.

o direito apenas à convivência familiar.

a moradia em instituições de longa permanência.

a liberdade, o respeito e a dignidade, sem discriminação de qualquer natureza.

o acesso exclusivo a programas assistenciais públicos.

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