Conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional, a educação básica tem por
finalidades:
I.Desenvolver o educando.
II.Assegurar a formação comum indispensável para o
exercício da cidadania.
III.Fornecer meios para progredir no trabalho e em
estudos posteriores.
IV.Formação técnica para o desenvolvimento de
habilidades do campo profissional.
Está CORRETO o que se afirma em:

Question

Conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional, a educação básica tem por
finalidades:
I.Desenvolver o educando.
II.Assegurar a formação comum indispensável para o
exercício da cidadania.
III.Fornecer meios para progredir no trabalho e em
estudos posteriores.
IV.Formação técnica para o desenvolvimento de
habilidades do campo profissional.
Está CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: I, III e IV, apenas. Ou Alternativa B: II e III, apenas. Ou Alternativa C: III e IV, apenas. Ou Alternativa D: I, II e III, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I, II e III, apenas.  Gabarito: DFundamento decisivo: O art. 22 da LDB é a evidência decisiva: ele traz como finalidades da educação básica os itens I, II e III, de modo que a alternativa correta é a D.Tema central: Finalidades da educação básicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui o item IV, que não aparece entre as finalidades gerais da educação básica no art. 22, e ainda exclui o item II, que consta expressamente na norma.BErradaEstá errada porque, embora os itens II e III estejam previstos no art. 22, a alternativa elimina o item I, que também integra expressamente as finalidades da educação básica.CErradaEstá errada porque repete o erro de incluir o item IV, que não consta no art. 22, e ainda omite os itens I e II, ambos expressamente previstos na LDB.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde integralmente ao art. 22 da Lei nº 9.394/96. Esse dispositivo fixa três finalidades gerais da educação básica: desenvolver o educando, assegurar formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Portanto, a combinação correta é a que reúne exatamente I, II e III, sem acrescentar finalidade estranha ao texto legal.Pegadinha da questãoA confusão real foi inserir formação técnica/profissional como se fosse finalidade geral da educação básica, quando o art. 22 traz apenas os três núcleos literais ligados ao desenvolvimento do educando, à formação comum para a cidadania e à progressão no trabalho e em estudos posteriores.Dica para questões semelhantesEm questão sobre LDB com enumeração de finalidades, confronte cada item com a redação literal do artigo cobrado.Se a norma traz lista fechada e curta, a alternativa correta é a que reproduz todos os núcleos sem omitir nem acrescentar elemento estranho.Diferencie finalidade geral da educação básica de formação técnica ou profissional, porque essa troca altera o gabarito.

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Conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Ed...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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