Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q512816
Direito Previdenciário
Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:
Resumos relacionados
Resumo
Crimes contra a Seguridade Social: principais pontos para concursos
Os crimes contra a Seguridade Social são infrações previstas em lei que visam proteger o patrimônio e a regularidade das contribuições que financiam o sistema de seguridade social no Brasil, abrangendo previdência social, saúde e assistência social. A repressão a esses crimes é fundamental para garantir que os recursos arrecadados cheguem ao fim social a que se destinam, prevenindo fraudes e sonegações.
Resumo
Regime Geral de Previdência Social (RGPS): conceitos e direitos
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal sistema de proteção social do Brasil, abrangendo os trabalhadores do setor privado e garantindo benefícios essenciais em situações como doença, invalidez, idade avançada, e morte. Administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o RGPS está fundamentado na Constituição Federal e na Lei 8.213/1991, sendo tema recorrente em concursos públicos de todos os níveis.
Questões de assuntos semelhantes
- Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.As gorjetas não integram o salário-de-contribuição do segurado empregado filiado ao RGPS,...
- Nos termos da legislação que institui e regulamenta o Plano de Custeio da Seguridade Social no Brasil, sobre salário de contribuição, é INCORRETO...
- O Art. 14 da Lei Municipal nº 492/2005 define como remuneração de contribuição, para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social dos...
- Assinale a opção correta com relação ao custeio da seguridade social.
- Em referência ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Conheça nossos planos