Comentário da Questão:

O tema central da questão é formas de provimento derivado do cargo público, conforme disciplinado pela Lei nº 8.112/1990, especialmente sobre o retorno do servidor aposentado por invalidez após laudo da junta médica oficial declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.

A legislação aplicável está no art. 25 da Lei nº 8.112/1990:
"Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria (...)".

No caso, João Augusto foi aposentado por invalidez e, após nova avaliação médica, foi considerado apto a retornar ao cargo. Isso caracteriza a reversão.

Exemplo prático: Imagine um servidor psicólogo aposentado após diagnóstico incapacitante. Anos depois, a junta médica oficial avalia que a condição melhorou e ele está apto ao trabalho. O retorno ao cargo, nesse cenário, é chamado de reversão.

Alternativa B) Reversão - CORRETA. É a denominação legal, conforme o artigo citado. A doutrina de Maria Sylvia Di Pietro reforça que reversão é a volta do aposentado por invalidez quando a incapacidade não subsiste.

Por que as alternativas estão erradas?

• A) Readaptação: ocorre quando o servidor, em razão de limitação física ou mental, é investido em cargo compatível, e não se trata de retorno de aposentado.
• C) Reintegração: refere-se à reinvestidura do servidor ao cargo, após demissão invalidada judicial ou administrativamente (não se aplica à aposentadoria).
• D) Recondução: é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em razão de inabilitação ou reintegração do anterior ocupante (não envolve aposentadoria).

Atenção a possíveis pegadinhas: O termo "reintegração" pode confundir, mas sempre lembre que esse instituto decorre de anulação de demissão e não de aposentadoria.

Jurisprudência relevante (TJDFT, Acórdão 1755462): a reversão depende de confirmação de aptidão por junta médica oficial, não bastando atestado de médico particular.

Concluindo: a resposta correta é a alternativa B) Reversão. Esteja sempre atento à classificação correta dos provimentos derivados na Lei 8.112.

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B

A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado, seja por insubsistência dos motivos da invalidez ou no interesse da administração, conforme a Lei 8.112/90.

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