Tema central: reconhecer os atributos da Atenção Primária à Saúde (APS) segundo Starfield/PNAB e diferenciá-los dos princípios do SUS.

Gabarito: E (errado)

Por quê? A afirmação mistura conceitos. Na APS, os atributos essenciais são: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado. E os derivados: orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural (Starfield; PNAB/MS 2017). Já universalidade e equidade são princípios doutrinários do SUS (Lei 8.080/1990) e não atributos específicos da APS. Assim, apenas “integralidade” pertence à lista de atributos da APS; “equidade” e “universalidade” não.

Estratégia de prova: quando o item listar “universalidade” ou “equidade”, pense em princípios do SUS. Quando citar “primeiro contato”, “longitudinalidade”, “coordenação” e “integralidade”, trate como atributos da APS. Memorize os 4 essenciais + 3 derivados de Starfield.

Justificativa detalhada (por que E é correta):

• Integrality/Integralidade: atributo da APS — oferta ampla de serviços e articulação com outros níveis.
• Equidade: princípio do SUS — tratar desigualmente os desiguais para reduzir iniquidades; não é atributo da APS.
• Universalidade: princípio do SUS — acesso para todos; também não é atributo da APS.

Se a alternativa fosse “C (certo)”, por que estaria incorreta? Porque validaria a confusão entre atributos (próprios do modelo de APS segundo Starfield/PNAB) e princípios do sistema (SUS). Isso contraria referências oficiais.

Para lembrar (mapa mental):

• Atributos essenciais APS: primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação.
• Atributos derivados APS: orientação familiar, orientação comunitária, competência cultural.
• Princípios SUS: universalidade, integralidade, equidade.

Referências: Starfield B. Primary Care: Balancing Health Needs, Services, and Technology. PNAB – Portaria MS nº 2.436/2017. Lei nº 8.080/1990 (princípios do SUS). Diretrizes OMS para APS.

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O item mencionado está incorreto ao afirmar que "integralidade, equidade e universalidade" são atributos da Atenção Primária à Saúde (APS). Embora esses princípios estejam de fato associados ao sistema de saúde como um todo, dentro da perspectiva do SUS no Brasil, por exemplo, eles não são descritos como atributos da APS. Os atributos da APS, conforme a literatura clássica de Barbara Starfield, são: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade (neste ponto há uma coincidência parcial com o enunciado) e coordenação do cuidado. Além destes, considera-se também a orientação familiar e comunitária e a competência cultural como elementos que qualificam a atenção primária. A confusão pode acontecer porque a integralidade é um dos princípios do SUS e também um atributo da APS, mas “equidade” e “universalidade” são princípios do SUS, não atributos específicos da APS. A equidade refere-se à ideia de prover cuidados de saúde de acordo com as necessidades de cada indivíduo, enquanto a universalidade diz respeito à garantia de acesso à saúde a todos os cidadãos.

ACESSO

COORDENAÇÃO

INTEGRALIDADE

CONTINUIDADE

ATRIBUTOS:

CACI

A Atenção Primária à Saúde tem como atributos

essenciais a atenção no primeiro contato, a longitudinalidade, a integralidade e a coordenação do cuidado, e como derivados a orientação familiar e comunitária e a competência cultural.