Questões de assuntos semelhantes

• O Estatuto da Unioeste, em seu Art. 9º, aponta: A UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de...
• Analise a frase abaixo de acordo com a Resolução CEMA Nº 94, DE 04-11-2014 Art. 3°: Os aterros sanitários a serem implantados com disposição...
• O Art. 165 da Constituição do Estado do Paraná prevê que o Estado, em ação conjunta e integrada com a União, Municípios e a sociedade, tem o...
• A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e...
• Assinale a referência que não se inclui no rol de legitimados pela Constituição do Estado do Paraná a propor ação direta de...