Segundo a Constituição, o Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual,
intermunicipal e de comunicações – (ICMS) pode ser verificado CORRETAMENTE em:

Question

Segundo a Constituição, o Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual,
intermunicipal e de comunicações – (ICMS) pode ser verificado CORRETAMENTE em: Alternativa A: A isenção ou não-incidência, salvo determinação em contrário da legislação, não acarretará a anulação do crédito relativo às
operações anteriores. Ou Alternativa B: Cabe à Resolução do Senado Federal fixar a base de cálculo, de modo que o montante do imposto a integre, também na importação
de bem, mercadoria ou serviço. Ou Alternativa C: Não incidirá sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior,
assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores. Ou Alternativa D: A isenção ou não-incidência, salvo determinação em contrário da legislação, implicará crédito para compensação com o montante
devido nas operações ou prestações seguintes. Ou Alternativa E: Não compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada
entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos.

Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) · Accepted Answer

Alternativa [A] A isenção ou não-incidência, salvo determinação em contrário da legislação, não acarretará a anulação do crédito relativo às
operações anteriores.

Segundo a Constituição, o Imposto sobre operações relativas ...

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