A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece princípios que orien...

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Q3917082
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rio dos Índios - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Rio dos Índios - RS - Atendente de Creche |
Q3917082 Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, servindo de base para a organização dos sistemas educacionais e das práticas pedagógicas. De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão cobrava os princípios do ensino previstos no art. 3º da LDB, e a alternativa C reproduz exatamente a valorização da experiência extraescolar, expressamente prevista no inciso X.

Tema central: Princípios do ensino na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o art. 3º da LDB não prevê, como princípio do ensino, a centralização das decisões educacionais no âmbito federal. O erro é atribuir à lei uma formulação que não consta do rol legal.
B
Errada
Está errada porque o art. 3º, VI, prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, sem limitar esse princípio às etapas iniciais da educação básica. O defeito da alternativa é inserir uma restrição inexistente na redação legal.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz um princípio legal expresso no art. 3º da Lei nº 9.394/1996: a valorização da experiência extraescolar. O critério decisivo foi a correspondência literal com o rol de princípios do ensino previsto na LDB.
D
Errada
Está errada porque o art. 3º, III, trata o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas como princípio geral do ensino. O erro é restringir esse princípio às instituições privadas, limitação que a LDB não faz.
E
Errada
Está errada porque o art. 3º, VIII, prevê a gestão democrática do ensino público na forma da LDB e da legislação dos sistemas de ensino. Portanto, a alternativa contraria a lei ao afirmar que essa gestão dispensa regulamentação.
Pegadinha da questão
A questão misturou um princípio legal expresso com enunciados que pareciam plausíveis, mas alteravam a LDB por invenção, restrição indevida ou supressão de trecho relevante do dispositivo.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar princípios da LDB, confira se a alternativa coincide com o rol do art. 3º sem acréscimos ou cortes.
  • Desconfie de alternativas que tragam restrições não escritas na lei, como limitar alcance de gratuidade ou pluralismo.
  • Se a alternativa usar expressão correta da LDB, verifique se ela foi apresentada completa, especialmente quando a lei remete à forma prevista em legislação específica.

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