Para responder à questão sobre a classificação doutrinária da receita orçamentária, é necessário entender como as receitas impactam a situação patrimonial líquida do ente arrecadador. A classificação se refere ao efeito que as receitas exercem sobre o patrimônio.

Alternativa Correta: B - efetivas e não-efetivas.

As receitas são classificadas em efetivas e não-efetivas com base no efeito que têm sobre o patrimônio líquido do ente. As receitas efetivas são aquelas que aumentam o patrimônio líquido, como impostos e taxas. Já as não-efetivas são aquelas que não alteram o patrimônio líquido, como empréstimos ou saques de contas financeiras.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - livres e vinculadas: Esta classificação se refere ao grau de liberdade que o ente possui para utilizar os recursos, e não ao impacto sobre o patrimônio líquido. Receitas livres podem ser usadas para qualquer fim, enquanto as vinculadas têm destinação específica.

C - ordinárias e derivadas: Esta alternativa confunde-se com a origem das receitas. Receitas ordinárias são aquelas de arrecadação regular, como impostos, enquanto derivadas são obtidas por meio de operações de crédito.

D - primárias e financeiras: Esta classificação está relacionada às metas fiscais, distinguindo entre receitas que afetam o resultado primário e aquelas que incluem operações financeiras.

E - tributárias e de transferências: Aqui, a referência é à origem das receitas. As receitas tributárias advêm de impostos, enquanto as de transferências incluem recursos recebidos de outros entes.

Compreender a classificação efetivas e não-efetivas é crucial para entender o impacto das receitas sobre o patrimônio do ente. Sempre que enfrentar questões sobre classificação de receitas, busque identificar o critério específico que está sendo abordado.

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RESPOSTA B

A questão fala da classificação doutrinária que analisa se, no momento da arrecadação, há ou não aumento da situação patrimonial líquida.

Quando a receita aumenta o patrimônio líquido → é chamada de receita efetiva.

Quando não altera o patrimônio líquido (gera apenas troca de ativos ou aumento de passivo) → é receita não-efetiva.

Exemplo:

• Receita tributária → efetiva (aumenta PL).
• Operação de crédito → não-efetiva (gera passivo).

✨ O hoje pode mudar todo o seu amanhã. @gabrielebeatriz_