Dos exemplos a seguir, assinale o que não pode ser considera...
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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: D - A educação provida pelas escolas públicas e privadas.
Tema: A questão aborda o conceito de bens públicos, que são essenciais para compreender o papel do setor público e suas implicações na economia e na sociedade.
Conceito Teórico: Bens públicos são caracterizados por serem não-excludentes e não-rivais. Isso significa que ninguém pode ser excluído de seu uso, e o consumo por uma pessoa não reduz sua disponibilidade para outra. Exemplos típicos incluem a iluminação pública e a defesa nacional. A teoria econômica clássica nos diz que esses bens devem ser providos pelo governo devido à falha de mercado em fornecer bens dessa natureza. Fontes como manuais de Economia do Setor Público, por exemplo, "Economia do Setor Público" de Joseph E. Stiglitz, oferecem uma boa base para esses conceitos.
Justificativa da Alternativa Correta: A educação provida por escolas públicas e privadas não se encaixa na definição de bem público. Embora a educação pública seja subsidiada pelo governo, as escolas privadas cobram taxas, tornando-as excludentes. Além disso, a educação é rival até certo ponto, porque uma sala de aula cheia pode afetar a qualidade do ensino. Portanto, a educação não atende aos critérios de não-excludência e não-rivalidade, o que a torna a resposta correta.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - O ar que respiramos. O ar é um bem público clássico: não-excludente (não se pode excluir ninguém de respirar) e não-rival (o consumo por uma pessoa não reduz a quantidade disponível para outra).
B - A defesa sobre a soberania nacional provida pelas forças armadas. A defesa nacional é um exemplo clássico de bem público, pois é impossível excluir os cidadãos de um país da proteção oferecida pelas forças armadas, e sua proteção não é diminuída pelo número de beneficiários.
C - Uma estrada que acabou de ser inaugurada, sem trânsito e sem pedágio. Estradas públicas em condições como estas são não-excludentes e, inicialmente, não-rivais, já que todos podem utilizá-las sem congestionamento ou pedágio.
E - Uma praça recém-inaugurada ainda sem visitas. Praças públicas são não-excludentes e não-rivais, ao menos até que se tornem superlotadas.
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Comentários
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Bens semipúblicos ou meritórios, como a Educação e a Saúde.
- Apesar de serem bens privados, pois atendem aos critérios da exclusividade e da rivalidade, o Governo tem interesse em ampliar a oferta de tais bens, porque geram externalidades positivas: beneficiam não somente os alunos e pacientes, mas toda a sociedade.
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