Compete aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, em suas respectivas circunscrições, zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste código e funcionar como órgão julgador em primeira instância.

O fisioterapeuta deve comunicar à chefia imediata ou à autoridade competente fatos que possam configurar crime, contravenção ou infração ética.

O fisioterapeuta não pode representar à chefia imediata ou à instituição em casos de infração ética, deve comunicar verbalmente a chefia.

O fisioterapeuta deve se abster de atualizar seus conhecimentos técnicos e científicos para evitar a sobrecarga de informações.

A chefia imediata deve se preocupar em proteger a saúde, a participação social, o conforto e a intimidade do cliente/paciente/usuário e das famílias, pois isso não faz parte de suas responsabilidades profissionais.