Home Concursos Públicos Questões Q301964 Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q301964 Direito Penal Tipicidade , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental , Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz | Q301964 Direito Penal Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta. Alternativas A Se o erro de tipo for evitável, isenta-se de pena o agente. B O erro de tipo inevitável exclui o dolo e a culpa. C Sendo inevitável o erro de tipo, exclui-se a culpabilidade. D Se o erro de tipo for evitável, diminui-se a pena de 1/6 a 1/3 em relação ao total legalmente estipulado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (29) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro