Acerca da Lei nº 8.142/90, marque a alternativa CORRETA.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Provas: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Agente de Combate às Endemias | AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Técnico de Enfermagem |

Q2130286 Direito Sanitário

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais.

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como investimentos previstos no Plano Semestral do Ministério da Saúde.

Os Municípios não podem estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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