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O Marco Legal da Primeira Infância afirma que é necessário ...

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Q4109201 Pedagogia
O Marco Legal da Primeira Infância afirma que é necessário ter mais escolas e garantir a qualidade da oferta educacional. Para isso, é essencial garantir
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão cobrava o elemento que assegura a qualidade da expansão da educação infantil no Marco Legal da Primeira Infância. O critério decisivo é a exigência legal de infraestrutura adequada e profissionais qualificados, o que corresponde à alternativa C.

Tema central: Qualidade na educação infantil
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o dispositivo usado para resolver a questão não estabelece "recurso público estadual e segurança" como critério para assegurar a qualidade da oferta. O art. 16 exige infraestrutura adequada e profissionais qualificados.
B
Errada
Está errada porque "merenda escolar e salas de aula ao ar livre" não aparecem no art. 16 como critério central para garantir a qualidade da oferta na expansão da educação infantil.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz o núcleo normativo do art. 16 do Marco Legal da Primeira Infância: a expansão da educação infantil deve assegurar qualidade da oferta com instalações e equipamentos que atendam a padrões de infraestrutura e com profissionais qualificados. Na correspondência semântica indicada na base, "espaços adequados" equivale à exigência de infraestrutura adequada, e "professores preparados" equivale à exigência de profissionais qualificados.
D
Errada
Está errada porque "salas multisseriadas e uniforme escolar" não correspondem às exigências expressas no art. 16 do Marco Legal da Primeira Infância.
E
Errada
Está errada porque não traz a dupla normativa do art. 16. A lei menciona currículo e materiais pedagógicos adequados à proposta pedagógica, mas não fala em "material didático em português" nem em transporte escolar.
Pegadinha da questão
A confusão foi trocar a exigência legal objetiva do art. 16 — infraestrutura adequada e profissionais qualificados — por itens desejáveis ou parcialmente tangenciais.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar o Marco Legal da Primeira Infância sobre qualidade da oferta na expansão da educação infantil, procure no texto legal os núcleos expressos do dispositivo.
  • Se a alternativa trouxer formulação equivalente a infraestrutura adequada e profissionais qualificados, ela tende a reproduzir o critério decisivo do art. 16.
  • Não marque alternativa só porque contém um elemento próximo do texto legal; é preciso que o item corresponda ao núcleo normativo cobrado.

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